A Comissão de Infraestrutura realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir a situação das concessões rodoviárias no país. O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fernando Freitas Bezerra, afirmou que a agência mudou a forma de fiscalização dos contratos de concessão para facilitar o rompimento do contrato caso a concessionária descumpra o calendário de investimentos.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão terminativa, o substitutivo do projeto que reconhece o Festival...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/2022, que promove ajustes no Protocolo...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21), em votação simbólica, o acordo do Mercosul que define regras para a divisão de bens apreendidos do crime organizado transnacional. De autoria da...
Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do "tarifaço" dos Estados Unidos...
