A Comissão de Infraestrutura realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir a situação das concessões rodoviárias no país. O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fernando Freitas Bezerra, afirmou que a agência mudou a forma de fiscalização dos contratos de concessão para facilitar o rompimento do contrato caso a concessionária descumpra o calendário de investimentos.
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio...
