O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou um projeto de lei para estabelecer regras sobre a produção, a comercialização, a rotulagem e a fiscalização de suplementos alimentares. Além dessas medidas, o projeto (PL 5.257/2025) proíbe a divulgação que tais produtos tenham propriedades de cura ou que possam prevenir doenças, a não ser quando isso for autorizado com base em evidências científicas.
Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A...
Em discurso neste sábado (21) ,durante a 10ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos...
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Em cerimônia no Palácio da Cidade, o vice-prefeito Eduardo Cavaliere tomou posse nesta sexta-feira (20), como novo prefeito da cidade...
Falhas A ocorrência de rombos bilionários revela um padrão, segundo Marques. As falhas decorrem, geralmente, de uma combinação de limitações...
