O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou um projeto de lei para estabelecer regras sobre a produção, a comercialização, a rotulagem e a fiscalização de suplementos alimentares. Além dessas medidas, o projeto (PL 5.257/2025) proíbe a divulgação que tais produtos tenham propriedades de cura ou que possam prevenir doenças, a não ser quando isso for autorizado com base em evidências científicas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e...
O Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propõe a criação de centros-dia para atender idosos com...
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O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa nesta terça-feira (27) o projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (PL 2.424/2022),...
Vídeo: CPMI ouve Alexandre Guimarães, ex-diretor do INSS - 27/10/25 Fonte da notícia
