O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou um projeto de lei para estabelecer regras sobre a produção, a comercialização, a rotulagem e a fiscalização de suplementos alimentares. Além dessas medidas, o projeto (PL 5.257/2025) proíbe a divulgação que tais produtos tenham propriedades de cura ou que possam prevenir doenças, a não ser quando isso for autorizado com base em evidências científicas.
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (4), às 10h, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura...
Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta...
Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o investimento previsto para 2026 em publicidade institucional do Senado:...
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