O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou um projeto de lei para estabelecer regras sobre a produção, a comercialização, a rotulagem e a fiscalização de suplementos alimentares. Além dessas medidas, o projeto (PL 5.257/2025) proíbe a divulgação que tais produtos tenham propriedades de cura ou que possam prevenir doenças, a não ser quando isso for autorizado com base em evidências científicas.
O fim da escala 6x1 está na pauta de discussões do Congresso Nacional. Uma proposta de emenda a Constituição (PEC...
O Transtorno de Personalidade Borderline será lembrado com ações de conscientização no mês de maio, de acordo com projeto aprovado...
O Plenário do Senado acatou, nesta quarta-feira (6), requerimentos da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para a realização de sessões especiais...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cobrou providências diante da falta de vacinas contra...
Pedro I abordou a morte recente do pai, o rei João VI de Portugal, que havia falecido em março —...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) abordou a retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...
