O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou um projeto de lei para estabelecer regras sobre a produção, a comercialização, a rotulagem e a fiscalização de suplementos alimentares. Além dessas medidas, o projeto (PL 5.257/2025) proíbe a divulgação que tais produtos tenham propriedades de cura ou que possam prevenir doenças, a não ser quando isso for autorizado com base em evidências científicas.
A Comissão de Agricultura (CRA) inicia os trabalhos deliberativos de 2026 nesta quarta-feira (4), às 14h. Da pauta constam sete...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), vai se reunir hoje às 15h com o ministro do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais de nove novos embaixadores no Brasil. As...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar...
A proposta que proíbe coleiras de choque elétrico ou que provoquem danos físicos e psicológicos em todos os tipos de...
