‘santuário da biodiversidade’ agora tem estatuto próprio. — Senado Notícias

O Senado ganhou dois prêmios na categoria Soluções em Dados Orçamentários na 14ª edição da premiação da Secretaria de Orçamento...

Com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e  de sua regulamentação (Decreto...

Foi sancionada nesta semana a Lei 15.361, de 2026, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode,...

Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre...

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento...

Prevendo que a tecnologia continuará avançando e ocupará um espaço ainda maior na vida das pessoas, o novo capítulo proposto...