Sancionada lei que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina — Senado Notícias
Foi sancionada nesta semana a Lei 15.361, de 2026, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode,...
‘santuário da biodiversidade’ agora tem estatuto próprio. — Senado Notícias
Mais da CBN Posts
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre...
Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 216 pessoas
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento...
direitos digitais — Senado Notícias
Prevendo que a tecnologia continuará avançando e ocupará um espaço ainda maior na vida das pessoas, o novo capítulo proposto...
Relator da CPMI do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas — Senado Notícias
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou relatório final da comissão com mais de 4 mil...
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional — Senado Notícias
A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da...
