A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil se reuniu nesta semana para debater pontos do projeto que moderniza o código (PL 4/2025). As regras de contratos e obrigações foram o foco do debate. Juristas e senadores defenderam que o novo texto do código deve garantir equilíbrio entre as partes e adaptação às novas relações digitais, buscando mais segurança jurídica e menos intervenção do Judiciário.
O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da...
Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024,...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com...
Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor...
Eleições e Congresso: o caminho para um novo Código Eleitoral Enquanto o eleitorado se transforma, o Congresso Nacional trabalha no...
A prevenção da cegueira evitável no Brasil foi discutida na quarta (8) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Autor...
