A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil se reuniu nesta semana para debater pontos do projeto que moderniza o código (PL 4/2025). As regras de contratos e obrigações foram o foco do debate. Juristas e senadores defenderam que o novo texto do código deve garantir equilíbrio entre as partes e adaptação às novas relações digitais, buscando mais segurança jurídica e menos intervenção do Judiciário.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Luiz...
Levantamento feito a partir do total de candidaturas para as Eleições 2026 identificou ligeira mudança nos perfis raciais dos candidatos....
Cerca de 1,6 milhão de jovens de 16 e 17 anos estão aptos para votar neste ano, segundo as estatísticas...
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira (26) inclui sabatinas, entrevistas à imprensa e visitas a unidades...
Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) debateu na terça-feira (25) as condições da população em...
