A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil se reuniu nesta semana para debater pontos do projeto que moderniza o código (PL 4/2025). As regras de contratos e obrigações foram o foco do debate. Juristas e senadores defenderam que o novo texto do código deve garantir equilíbrio entre as partes e adaptação às novas relações digitais, buscando mais segurança jurídica e menos intervenção do Judiciário.
Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional...
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou para segunda-feira (10), às 16h, o depoimento de Igor Dias...
Indicado para recondução ao cargo de procurador-geral da República, Paulo Gonet será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e...
A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos - PB), de indicar o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) para a...
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), reafirmou que vai priorizar as oitivas com forças policiais...
