A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil se reuniu nesta semana para debater pontos do projeto que moderniza o código (PL 4/2025). As regras de contratos e obrigações foram o foco do debate. Juristas e senadores defenderam que o novo texto do código deve garantir equilíbrio entre as partes e adaptação às novas relações digitais, buscando mais segurança jurídica e menos intervenção do Judiciário.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre...
Em reunião nesta quarta-feira (11), senadores do Grupo Parlamentar Brasil-Japão defenderam o fortalecimento de parcerias entre ambos os países nas...
O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a três capitais...
Qualquer cidadão brasileiro pode propor um projeto de lei pelo portal e-Cidadania do Senado. Basta apresentar a ideia e reunir...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai se reunir, no próximo dia 25, com o ministro do Supremo Tribunal Federal...
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o senador Izalci Lucas (PL-DF), entre outros...
