O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), o veto do Poder Executivo a 52 dispositivos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Na mesma sessão, parlamentares também rejeitaram seis dos 30 vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de...
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares,...
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