O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), o veto do Poder Executivo a 52 dispositivos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Na mesma sessão, parlamentares também rejeitaram seis dos 30 vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares,...
Com o apoio de 42 senadores e 238 deputados federais, foi protocolado o pedido de criação da CPMI do Banco...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (4) da assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações relacionadas aos...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do...
Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
