A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (26) projeto que amplia a pensão especial para crianças com síndrome congênita do Zika vírus (PL 3.530/2023). A proposta retira a limitação que restringia o benefício às nascidas entre 2015 e 2019 e garante o direito a todas as crianças com sequelas neurológicas da doença. O texto também prevê a ampliação da licença-maternidade e o salário-maternidade para mães de crianças com sequelas da doença.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para terça-feira (30), às 10h, a votação de dois pedidos do governo para...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que endurece as punições...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) fará uma audiência pública sobre a cegueira evitável — cuja data ainda...
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento (REQ 79/2026) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvir o secretário...
