O projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de separação dos tutores (PL 62/2019) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável nesta terça-feira (2) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) projeto de lei que define as circunstâncias para o...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do...
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1.308/2025, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução do governo federal que...
