O projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de separação dos tutores (PL 62/2019) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável nesta terça-feira (2) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta...
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou na terça (24) dois requerimentos de audiência pública apresentados por Eduardo...
Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar...
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei do Trabalho Rural....
O Senado aprovou o projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre governos e organizações da sociedade civil nos...
