O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (9), às 15h, a proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento do IPVA os carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com 20 ou mais anos de fabricação. A proposta (PEC 72/2023) do senador Cleitinho (Republicanos–MG) uniformiza a legislação nacional sobre o tema e beneficia os estados que ainda não concediam a isenção.
Os alimentos ultraprocessados — como refrigerantes, biscoitos e salgadinhos de pacote — representaram 26,7% das calorias ingeridas por adolescentes, 19,5%...
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de autoria da Comissão de Direitos Humanos que passa a exigir das escolas...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) anunciou a apresentação de dois projetos de decreto...
O Senado confirmou o reajuste do piso salarial para R$ 5.130,63, instituído pela medida provisória (MPV) 1.334/2026, para os professores...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou nesta terça-feira (26) que os líderes partidários indiquem senadores para compor a Comissão...
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do...
