O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (9), às 15h, a proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento do IPVA os carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com 20 ou mais anos de fabricação. A proposta (PEC 72/2023) do senador Cleitinho (Republicanos–MG) uniformiza a legislação nacional sobre o tema e beneficia os estados que ainda não concediam a isenção.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a...
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação...
O cientista político Juliano Medeiros é o próximo convidado do programa DR com Demori. Na entrevista, o historiador analisa a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9), em reunião que começa às 10h, o...
O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos...
