O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um acordo do Brasil com a Polônia para regulamentar a equivalência dos graus de sigilo da informação classificada entre os dois países (PDL 317/2024). Para o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), o detalhamento vai facilitar sua aplicação pelas autoridades administrativas.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que institui o Dia Nacional da Conscientização...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O projeto de lei que reduz penas e modifica regras de cumprimento de prisão, inclusive dos condenados por tentativa de golpe de...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu a anistia aos presos pelos atos...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, rebateu nesta segunda-feira (15) críticas contra a existência...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades do mandato em...