O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um acordo do Brasil com a Polônia para regulamentar a equivalência dos graus de sigilo da informação classificada entre os dois países (PDL 317/2024). Para o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), o detalhamento vai facilitar sua aplicação pelas autoridades administrativas.
A TV Brasil exibe nesta terça-feira (24), às 21h, uma nova edição do Na Mesa com Datena, programa semanal de...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou a inclusão do município de Ariquemes (RO)...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta...
A Comissão de Educação (CE) deve votar nesta terça-feira (24) o projeto de lei do Plano Naconal de Educação (PNE)...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (18) projeto de lei que regulamenta o exercício da psicopedagogia (PL...