sexta-feira, dezembro 19, 2025
No Result
View All Result
PODER
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
No Result
View All Result
Poder
Home Política

Projeto permite que boletim de ocorrência indique crime por preconceito — Senado Notícias

by Redação
dezembro 18, 2025
in Política
0




A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) vai analisar um projeto de lei que permite às vítimas registrar em boletim de ocorrência que o delito foi motivado por preconceito. O projeto (PL 435/2022) já foi avaliado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), onde recebeu parecer favorável.



Fonte da notícia

ShareTweet
Redação

Redação

Mais da CBN Posts

Votação do Orçamento de 2026 no Congresso é adiada para esta sexta-feira — Senado Notícias

Votação do Orçamento de 2026 no Congresso é adiada para esta sexta-feira — Senado Notícias

by Redação
dezembro 19, 2025
0

A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao...

Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro — Senado Notícias

Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro — Senado Notícias

by Redação
dezembro 19, 2025
0

Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o projeto de lei da...

Magno Malta diz que dosimetria não é suficiente e defende anistia — Senado Notícias

Magno Malta diz que dosimetria não é suficiente e defende anistia — Senado Notícias

by Redação
dezembro 19, 2025
0

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Magno Malta (PL-ES) declarou que a aprovação do chamado Projeto de...

Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia — Senado Notícias

Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia — Senado Notícias

by Redação
dezembro 19, 2025
0

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a aprovação do PL 2.162/2023, projeto que reduz as penas...

Alerj derruba vetos e restabelece “gratificação faroeste”

Alerj derruba vetos e restabelece “gratificação faroeste”

by Redação
dezembro 19, 2025
0

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quinta-feira (18), o veto do governo do Estado...

Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master — Senado Notícias

Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master — Senado Notícias

by Redação
dezembro 18, 2025
0

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a suspensão do recesso parlamentar para que...

Next Post
Alta de 28,6% nas exportações para a China compensa tarifaço americano

Alta de 28,6% nas exportações para a China compensa tarifaço americano

Poder

© 2025 - Todos os direitos reservados

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação