Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Política Nacional de Governança Climática cria um sistema nacional do clima e um fundo de financiamento que podem ajudar o país a cumprir metas de redução de emissões de carbono e de transição energética. O PL 2.761/2025, do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se virar lei, estados, Distrito Federal e municípios terão seis meses para elaborar seus planos de adaptação climática.
Já está pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que agrava a pena do...
A Receita Federal publicou nesta semana a primeira lista de devedores contumazes (empresas que não pagam seus impostos de maneira...
Com modernização de processos, educação ambiental e responsabilidade coletiva, o plástico pode continuar sendo utilizado no ciclo produtivo, sem eliminação...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o leilão de reserva da capacidade do...
O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 4 de outubro. E o segundo turno, se houver, acontecerá...
Celebrado em 23 de junho, o Dia do Policial Legislativo foi tema de sessão solene nesta sexta-feira (26) com a...
