Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Política Nacional de Governança Climática cria um sistema nacional do clima e um fundo de financiamento que podem ajudar o país a cumprir metas de redução de emissões de carbono e de transição energética. O PL 2.761/2025, do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se virar lei, estados, Distrito Federal e municípios terão seis meses para elaborar seus planos de adaptação climática.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (5) que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...
A PEC 47/2023, que permite a integração de servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União, deve...
Aproximar o cidadão do Parlamento. Esse é o principal objetivo da TV Senado, que completou 30 anos em 5 de...
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), apresentou pedido forma de renúncia ao mandato, após ter sido afastado do cargo por decisão do...
Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara,...
