Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Política Nacional de Governança Climática cria um sistema nacional do clima e um fundo de financiamento que podem ajudar o país a cumprir metas de redução de emissões de carbono e de transição energética. O PL 2.761/2025, do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se virar lei, estados, Distrito Federal e municípios terão seis meses para elaborar seus planos de adaptação climática.
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado nos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul. A presidente da...
A lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas (Lei 15.100, de 2025) completa um ano...
O Brasil celebra o Dia do Astronauta nesta sexta-feira (9). O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relembra a primeira missão...
O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma...
