Uma lei sancionada no fim de 2025 garante o acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. Hoje, cerca de 1,2 milhão de estudantes não têm acesso à água adequada para o consumo e 400 mil estudam em ambientes sem banheiro. Para financiar mudanças, a Lei 15.276, de 2025, prevê o uso de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. O senador Flávio Arns (PSB -PR) defende também aumento do investimento por aluno previsto no Custo Aluno Qualidade (CAQ).
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras...
Após aprovação do Senado, foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão...
Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos...
O pagamento automático da pensão alimentícia por Pix foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O chamado Pix Pensão...
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados — que é comemorado...
Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não aceitará pressões, intimidações...