A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em 2026 projeto de lei (PL 4.138/2019) que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do emprego para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos. A proposta garante até duas faltas justificadas por ano, sendo uma a cada semestre, sem prejuízo no salário, e não prevê punição a pais que não comparecerem às atividades.
No próximo dia 4 de outubro, o agricultor Joaquim Moreira, de 87 anos, pessoa mais velha da comunidade quilombola de...
Três candidatos à Presidência da República participam neste domingo (23) do primeiro debate presidencial das eleições de 2026, promovido pelo...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública para discutir o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas....
Eleitores do município maranhense de Paulino Neves, a 300 quilômetros de São Luís, participaram neste domingo (23) do pleito simulado...
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola de governo do Senado, obteve nota 5, valor máximo conferido pelo Ministério da Educação...
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