A independência dos Poderes da República e o diálogo harmônico com o Congresso foi defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Édson Fachin, em pronunciamento na solenidade de abertura do Ano Legislativo, na segunda-feira (2).
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Claudio de Mello Tavares, marcou para a próxima terça-feira...
O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que investiga o caso do Banco Master apresentou três projetos...
Em decisão tomada nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a prorrogação dos trabalhos da CPMI...
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pretende ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do...
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na...
