A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou na semana passada um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas (PL 2.645/2019). Entre outras medidas, o texto prevê que, quando a duração da primeira diária for inferior a 21 horas, o hóspede terá direito à redução do valor cobrado. Se não houver recurso, a matéria seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior,...
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às...
Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que acaba com a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal...
