A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou na semana passada um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas (PL 2.645/2019). Entre outras medidas, o texto prevê que, quando a duração da primeira diária for inferior a 21 horas, o hóspede terá direito à redução do valor cobrado. Se não houver recurso, a matéria seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
O deputado federal André Janones (Rede-MG) foi internado com arritmia cardíaca na madrugada desta segunda-feira (19), na Unidade de Terapia...
O Congresso debate medidas para ampliar a vacinação pelo SUS. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou uma propostas para a...
Os candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições gerais cumprem agenda no Norte e no...
O domingo foi marcado por atos em defesa da democracia e da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O domingo foi marcado por atos em defesa da democracia e da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado analisa um projeto de lei que combate...
