A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou na semana passada um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas (PL 2.645/2019). Entre outras medidas, o texto prevê que, quando a duração da primeira diária for inferior a 21 horas, o hóspede terá direito à redução do valor cobrado. Se não houver recurso, a matéria seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
O caminho para escolher o governador-tampão do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira (27)....
Após sete meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) foi encerrada sem relatório...
O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (DEC...
Depois de sete meses de trabalho, a CPMI do INSS terminou sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar...
A CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 12, na madrugada deste sábado (28), o relatório final de trabalho...
