O Plenário do Senado deve discutir o feminicídio em sessão de debates temáticos com representantes do poder público e de entidades da sociedade civil. A data será definida apenas depois que um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo for aprovado pelo Plenário, após o Carnaval (RQS 74/2026).
Segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto (PL 559/2026) que facilita a comunicação de mulheres...
Diversidade, afeto, identidade e direitos humanos. Como parte da programação do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Senado abre as portas...
Os entraves regulatórios e o financiamento da produção de vacinas nacionais foram tema da audiência pública promovida nesta quarta (24) pela...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (24) um projeto de lei que endurece as punições...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de impedir o uso indevido do registro de microempreendedor individual (MEI) como...
O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou nesta semana um projeto de lei que aumenta as penas para pichação e vandalismo (PL...