Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o conceito de meio ambiente do trabalho e prevê punição para quem degradar condições laborais e causar danos à saúde física ou mental dos trabalhadores. O PL 304/2023 é do senador Paulo Paim (PT-RS). O Ministério do Trabalho publicou novas regras para proteger trabalhadores expostos ao calor extremo e atividades em altura.
Segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto (PL 559/2026) que facilita a comunicação de mulheres...
Diversidade, afeto, identidade e direitos humanos. Como parte da programação do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Senado abre as portas...
Os entraves regulatórios e o financiamento da produção de vacinas nacionais foram tema da audiência pública promovida nesta quarta (24) pela...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (24) um projeto de lei que endurece as punições...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de impedir o uso indevido do registro de microempreendedor individual (MEI) como...
O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou nesta semana um projeto de lei que aumenta as penas para pichação e vandalismo (PL...
