A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nesta segunda-feira (23) um projeto de lei, o PL 654/2026, que impede a relativização do crime de estupro de vulnerável, mesmo que haja constituição de vínculo familiar. Sua iniciativa é uma resposta à decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de absolver um homem acusado de estuprar uma vulnerável — segundo as notícias veiculadas na imprensa, o homem teria 35 anos e a menina teria 12 anos.
Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta segunda-feira (23), os participantes destacaram a importância de políticas públicas voltadas para crianças...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lamentou o fato de a comissão não conseguir ouvir Daniel...
A Comissão Mista que analisa a MPV 1.323/2025, que define novas regras de concessão do seguro defeso, vai se reunir...
O Plenário poderá votar nesta terça-feira (24) a proposta que vai garantir pontos de paradas para motoristas profissionais e a...
Ferramentas de IA generativa podem transformar a comunicação eleitoral, mas ampliam riscos ao voto com deepfakes. O Tribunal Superior Eleitoral...
O depoimento da empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi encerrado após...