A Comissão Mista que analisa a MPV 1.323/2025, que define novas regras de concessão do seguro defeso, vai se reunir nesta terça-feira (24), a partir das 14h, para discutir o texto com representantes do Executivo. O objetivo da MP é criar mecanismos de controle para evitar fraudes na concessão do benefício pago aos pescadores artesanais profissionais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lamentou o fato de a comissão não conseguir ouvir Daniel...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nesta segunda-feira (23) um projeto de lei, o PL 654/2026, que impede a relativização...
O Plenário poderá votar nesta terça-feira (24) a proposta que vai garantir pontos de paradas para motoristas profissionais e a...
Ferramentas de IA generativa podem transformar a comunicação eleitoral, mas ampliam riscos ao voto com deepfakes. O Tribunal Superior Eleitoral...
O depoimento da empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi encerrado após...
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que empresas ligadas à empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos...
