A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar um projeto de lei do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que, segundo ele, criminaliza a erotização infantil. O projeto (PL 4.413/2023) tipifica como crime o ato de “incentivar, induzir, erotizar, constranger por qualquer meio de comunicação e apresentação artística real ou simulada, crianças e adolescentes”.
Eles nos deram novamente a esperança é o nome da exposição inaugurada no Salão Negro do Congresso Nacional na terça-feira...
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Foi instalada a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1.326/2025) que recompõe a remuneração e o auxílio-moradia...
A comissão mista que analisa a medida provisória que mudou as regras do seguro-defeso (MP 1.323/2025) ouviu nesta terça-feira (3)...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em regime de urgência, o projeto de decreto legislativo que confirma as emendas apresentadas...
Empresas e profissionais de engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem projetos para comunidades de baixa renda podem passar a ser...
