A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar um projeto de lei do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que, segundo ele, criminaliza a erotização infantil. O projeto (PL 4.413/2023) tipifica como crime o ato de “incentivar, induzir, erotizar, constranger por qualquer meio de comunicação e apresentação artística real ou simulada, crianças e adolescentes”.
O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determine a...
Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George...
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Sancionada na semana passada, a Lei Complementar 234 permite que emendas parlamentares da área da Saúde financiem atendimentos pré-hospitalares feitos...
