Em audiência nesta quinta-feira (5), a Comissão Temporária de Reforma do Código Civil debateu Direito de Família e Direito das Sucessões. O colegiado analisa o PL 4/2025, projeto de lei que promove ampla revisão da legislação civil brasileira.
A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão...
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) requerimento para realização de sessão especial no Plenário para homenagear os 69 anos de...
“Melhor arma que um país pode ter é alimento”, diz Lula. O governo anunciou R$ 97,7 bi em créditos para...
A Comissão que analisa a Medida Provisória (MPV) 1.345/2026 no Congresso aprovou, nesta terça-feira (30), linhas de crédito no valor de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse...
