Em audiência nesta quinta-feira (5), a Comissão Temporária de Reforma do Código Civil debateu Direito de Família e Direito das Sucessões. O colegiado analisa o PL 4/2025, projeto de lei que promove ampla revisão da legislação civil brasileira.
O veto integral ao projeto da dosimetria (VET 3/2026), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos...
Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão...
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que...
Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas...
A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro...
A Liga do Bem do Senado Federal enviou duas toneladas de doações para Juiz de Fora e municípios da Zona...
