A comissão mista da medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MPV 1323/2025) adiou a votação do relatório final para a próxima terça-feira (24). O relator, senador Beto Faro (PT-PA), explicou que ainda há pontos pendentes de negociação com o governo federal. Entre esses itens estão o teto de pagamento do benefício, concedido aos pescadores no período de suspensão da pesca, e a atribuição de responsabilidades às entidades dos pescadores na habilitação para receber o auxílio.
Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h....
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em...
O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (5), a partir das 15h, para promulgar a Emenda Constitucional 139, que reconhece...
Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da...
Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar um projeto de lei que torna...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou os fundamentos da prisão preventiva do ex-assessor...
