A comissão mista da medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MPV 1323/2025) adiou a votação do relatório final para a próxima terça-feira (24). O relator, senador Beto Faro (PT-PA), explicou que ainda há pontos pendentes de negociação com o governo federal. Entre esses itens estão o teto de pagamento do benefício, concedido aos pescadores no período de suspensão da pesca, e a atribuição de responsabilidades às entidades dos pescadores na habilitação para receber o auxílio.
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que permite avaliações remotas para estudantes em regime domiciliar por...
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entrou em vigor nesta terça-feira (17). Entre as regras previstas...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura...
A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 4.972/2019) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que reduz os prazos...
