A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PL 3079/2025) que prevê assistência financeira para o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior, quando a família não tiver condições de arcar com os custos. A proposta é do senador licenciado Romário (PL-RJ) e foi relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O projeto inclui o custeio da eventual cremação e do envio das cinzas. O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Nesta quinta-feira (18), o Plenário realizou sessão especial para celebrar os 70 anos do Conselho Federal de Química, responsável por estabelecer os padrões...
A sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (18) foi cancelada. Ao anunciar a decisão, o presidente do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (18) a criação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência...
A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (18) foi cancelada por falta de acordo e baixo quórum....
O Senado aprovou na quarta-feira (17) o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da...
