A comissão temporária que analisa a proposta de atualização do Código Civil (PL 4/2025) encerrou, nesta quinta-feira (19), o ciclo de debates sobre a responsabilidade civil (obrigação legal de uma pessoa física ou jurídica reparar dano material ou moral que causou a outra). Um dos temas debatidos durante a reunião foi o da reparação civil por danos irreversíveis, como a morte de um filho, por exemplo. O ciclo teve participação de mais de 30 especialistas em quatro audiências públicas.
O CEO do C6 Bank Consignado, Artur Azevedo, negou irregularidades na atuação do banco, inclusive a prática de venda casada....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19), em São Bernardo do Campo, no Grande ABC, que...
O Relatório de Acompanhamento Fiscal do mês de março, elaborado pela Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) aponta o aumento...
Enquanto pintava o rosto e braços de preto para criticar a deputada federal Erika Hilton (PSOL), nessa quarta-feira (18), na...
O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a...
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas...
