Durante o período eleitoral, a legislação impõe limites para prisão de candidatos e eleitores. O objetivo é impedir que essa medida seja usada de forma arbitrária para interferir na votação. Conheça as regras sobre o tema nesta reportagem especial.
O Senado pode proibir a limitação de vagas para mulheres em concursos de algumas carreiras da segurança pública. O PL...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai analisar o projeto que estabelece regras para a internação de adolescentes dependentes de...
Um projeto de lei apresentado no Senado amplia o passe livre para pessoas com deficiência de baixa renda no transporte...
O Plenário ratificou acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim, em Roraima, em 2009 (PDS 240/2011)....
O Senado ratificou acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 (PDL 344/2024). O documento prevê...
Cerca de 350 estudantes de quatro escolas participaram, nesta sexta-feira (6), do Festival Cinema Acessível Kids, promovido em Brasília pelo...
