A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (REQ 2/2026 – CSP). O Provita foi criado em 1999 e tem o objetivo de assegurar a integridade de pessoas ameaçadas em razão da sua colaboração em investigações ou processos criminais.
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (13) alteração no plano de carreiras da área de Ciência e Tecnologia. O...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 3.893/2023, que institui a...
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