A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (REQ 2/2026 – CSP). O Provita foi criado em 1999 e tem o objetivo de assegurar a integridade de pessoas ameaçadas em razão da sua colaboração em investigações ou processos criminais.
A violência que silenciou a voz da liderança quilombola Mãe Bernadete há três anos, e também do filho, Binho do...
Já está em vigor a Lei 15.488, de 2026, que destina R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (17) a campanha Eleições 2026 – Coisa de Pele para estimular a...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou de uma agenda oficial do governo federal nesta segunda...
A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à reeleição para o Senado Marina Silva (Rede) foi intimidada por um homem...
A pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado promoverá um debate sobre as regras...
