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Home Política

CI aprova subsídio para gasolina de pescadores artesanais — Senado Notícias

by Redação
abril 14, 2026
in Política
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que amplia a subvenção econômica concedida a embarcações brasileiras de pesca. De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e com relatoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), o PL 4.972/2024 altera a legislação atual para permitir que o governo conceda o benefício do óleo diesel para a gasolina utilizada por embarcações de pesca artesanal, especialmente na Região Norte.



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