Na quinta-feira (27), o Senado promoveu a oficina “Lei Maria da Penha em miúdos”. O objetivo foi explicar a legislação de forma lúdica e acessível. A ação faz parte da campanha Agosto Lilás, que promove o enfrentamento da violência contra mulheres.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Três dias após o segundo turno das eleições, lideranças de partidos do chamado Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram uma...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança Pública. A PEC 18/2025, que segue para promulgação, estabelece penas mais...
