A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou o projeto de lei (PL 4.239/2021) que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a publicar relatórios que expliquem aos consumidores as razões das alterações da tarifa elétrica antes mesmo de sua implementação.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de...
No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de redução de jornada para no máximo 40...
O Senado autorizou o estado de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto...
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda...
O Senado aprovou nome do deputado Odair Cunha (PT-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União....
O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em reunião realizada nesta quarta-feira (15), decidiu, por...
