A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou o projeto de lei (PL 4.239/2021) que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a publicar relatórios que expliquem aos consumidores as razões das alterações da tarifa elétrica antes mesmo de sua implementação.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 começou a tramitar no Plenário do Senado....
A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o...
Tomou posse nesta terça-feira (6) a senadora Leany Lemos (PSB-DF). Ela, que é servidora de carreira do Senado, ocupa a...
A Organização dos Estados Americanos (OEA) descreveu a eleição brasileira como uma jornada cívica e pacífica e elogiou o Tribunal...
Ao elogiar o pronunciamento do senador Renan Filho (MDB-AL) no Plenário nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,...
O Tribunal Superior Eleitoral explicou nesta terça-feira (6) que a pausa de 50 minutos na divulgação do resultado da votação para...
