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Poder
Home Política

Proposta permite a feirante tradicional transmitir ponto a familiares — Senado Notícias

by Redação
abril 22, 2026
in Política
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A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que dá aos feirantes tradicionais (aqueles que exercem uma atividade de interesse público no mesmo local há pelo menos cinco anos) a possibilidade de serem sucedidos na ocupação do espaço por um familiar, em caso de morte ou incapacidade durante o período de concessão (PL 117/2026). Comerciantes da Feira da Torre, em Brasília, em que a maioria dos feirantes está na atividade há mais de 15 anos, aprovaram a ideia.



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