A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que dá aos feirantes tradicionais (aqueles que exercem uma atividade de interesse público no mesmo local há pelo menos cinco anos) a possibilidade de serem sucedidos na ocupação do espaço por um familiar, em caso de morte ou incapacidade durante o período de concessão (PL 117/2026). Comerciantes da Feira da Torre, em Brasília, em que a maioria dos feirantes está na atividade há mais de 15 anos, aprovaram a ideia.
Agressões, constrangimentos em espaços coletivos, discriminação no mercado de trabalho, problemas no atendimento em órgãos públicos e violência sexual. Essas...
A Presidência da República editou na semana passada uma medida provisória que destina R$ 8 bilhões às companhias aéreas que...
O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.355/2026,...
Há 10 anos, o Senado criou cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nas contratações dos terceirizados que trabalham na Casa....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta terça-feira (23), a primeira etapa da nova rodovia na Serra das...
