Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para solicitar a isenção da taxa do Enem 2026. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação (CE), destaca que o exame é uma importante política de acesso ao ensino superior. Podem pedir o benefício estudantes da rede pública, inscritos no CadÚnico e participantes de programas sociais.
O conteúdo removido da internet sem ordem da Justiça terá que ser informado em 24 horas ao Congresso Nacional, ao...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 4.521/2025, que garante a estudante...
A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo...
Na última quarta-feira (17) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deu parecer favorável ao projeto que regulamenta a...
O projeto que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas devido a infrações ambientais (PL 6.531/2025) terá...
Um projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da...
