A Lei 15.400, de 2026, publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (06), permite o fracionamento das férias para médicos residentes. A norma determina que, a pedido, os profissionais na especialização poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos de, no mínimo, 10 dias cada. A divisão das férias começará a valer 180 dias depois da publicação da lei.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes...
Uma manifestação pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupou neste domingo (11) a maior parte da Avenida...
O senador e candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, cumpriu agenda neste domingo (11) na capital paulista. ...
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52...
A plataforma Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – alegou que “problemas técnicos” foram responsáveis pela redução do...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
