A comissão temporária que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (5) dois ramos do direito, o direito das coisas e o direito empresarial. Especialistas discutiram questões como posse, propriedade, desapropriação e responsabilização de empresas.
Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora...
Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa categoria atua...
A Comissão de Atualização do Código Civil fez mais uma audiência pública para ouvir especialistas. Desta vez o tema foi...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou projeto que zera o Imposto de Importação para pesquisas sobre...
A Lei 15.400, de 2026, publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (06), permite o fracionamento das férias para...