A comissão temporária que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (5) dois ramos do direito, o direito das coisas e o direito empresarial. Especialistas discutiram questões como posse, propriedade, desapropriação e responsabilização de empresas.
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
O Senado vai analisar um projeto de lei que garante o pagamento de seguro-desemprego, na entressafra do açaí, para trabalhadores...
Durante audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (23), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover a saúde,...
O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Somente nos quatro primeiros meses...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de cerimônia de entrega de equipamento de radioterapia na tarde...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (23), durante a abertura dos trabalhos de 2026, requerimentos para realização de...
